Além de proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Por isso, o escritório FERREIRA MARIN & HORNINK ADVOGADOS presta serviços tanto no âmbito preventivo, como no contencioso.
Assim, dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
- orientação em inquérito policial eem ação civil público;
- atuação junto às autoridades policiais, visando salvaguardar direitos;
- elaboração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança;
- propositura de queixa-crime;
- pedidos de liberdade provisória, livramento condicional, progressão de regimes;
- defesa em processos crimes;
- interposição de recursos perante aos Tribunais Superiores.
Além de proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Por isso, o escritório FERREIRA MARIN & HORNINK ADVOGADOS presta serviços tanto no âmbito preventivo, como no contencioso.
Assim, dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
- orientação em inquérito policial eem ação civil público;
- atuação junto às autoridades policiais, visando salvaguardar direitos;
- elaboração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança;
- propositura de queixa-crime;
- pedidos de liberdade provisória, livramento condicional, progressão de regimes;
- defesa em processos crimes;
- interposição de recursos perante aos Tribunais Superiores.